Sustentabilidade. Você sabe o que é?

Você sabe o que é Sustentabilidade?

Segundo o dicionário, sustentabilidade é a qualidade ou condição do que é sustentável, ou seja, o que se pode sustentar, manter, suportar.

Este termo teve origem na agricultura do século XIX, porém, passou a ter maior importância no ano de 1987 com o Relatório Brundtland da Organização das Nações Unidas (ONU), onde se estabeleceu que desenvolvimento sustentável é o que "satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades". Tendo sido este relatório encomendado a então primeira-ministra da Noruega, Gro Brundtland no ano mencionado.

O termo muito em voga no momento trata a sustentabilidade como uma forma de gerar recursos para suprir as necessidades humanas, manter o equilíbrio do meio ambiente, e garantir a condição de vida futura de todas as espécies possíveis. Para isso, deve-se abranger o equilíbrio econômico, político e social, isto é, muito mais que uma simples questão de educação ambiental, uma conscientização crítica da gestão universal.

A busca pelo rápido crescimento econômico e o desenvolvimento social trouxe, para muitos países, sérios problemas com os quais o Estado e o Terceiro Setor têm-se preocupado, mesmo que minimamente. O mercado ainda é o grande responsável pelos ditames do que deve ou não ser consumido, ocasionando, não raro, a tensão entre crise ambiental e mudança social (Ruscheinsky, 2003). Mediante a isso, várias empresas, organizações públicas e privadas, e o próprio Estado se vêem obrigados a redimensionar suas atitudes e investimentos em prol de um equilíbrio sócio-ambiental. Mais uma vez a responsabilidade é dividida, e se imputa à sociedade grande parte das atribuições necessárias, com ações coletivas, em busca do desenvolvimento sustentável.

O Brasil, um dos primeiros no programa de sustentabilidade, evoluiu nos principais indicadores sócio-ambientais analisados, porém, o desenvolvimento encontra-se comprometido devido a grande desigualdade socioeconômica ainda existente, além dos grandes impactos sofrido pelo meio ambiente, o que dificulta a concretização dos respectivos programas direcionados para esta área. Cabe ao país vencer o desafio de minimizar as carências (questão social) detectadas à sua população (aos marginalizados pela falta de atendimento às suas necessidades básicas), e/ou mobilizar-se na fiscalização das empresas vinculadas ao terceiro setor e as organizações governamentais, para que se cumpram efetivamente as responsabilidades sociais propostas.

Rita de Cássia e Maria das Dores.

Guido Mantega diz que 2011 será um ano de corte de gastos!

 

Tal atitude mostra que o estado sempre quebra para o social, porém nunca para o econômico, visto que com a crise dos bancos, o governo brasileiro emprestou milhões para que os mesmos saíssem da crise!

É mister ressaltar que o estado é financiado com os impostos que incidem sobre o consumo, ou seja, é a classe trabalhadora que gasta o seu mísero salário na compra de mercadorias para a sua subsistência, que arca com as despesas do Estado, este ao invés de retribuir os impostos via políticas sociais emancipatórias e serviços públicos de qualidade, nega o acesso aos bens socialmente produzidos, aos seus direitos.

Notamos que com a ofensiva neoliberal, há cada vez mais redução de políticas sociais universais, ou seja, o Estado não vem respondendo, se responsabilizando pelas mazelas do seu "povo", utilizando o discurso de "solidariedade", "responsabilidade civil". Fato que condiciona a ação do terceiro setor, que atende de forma pontual e focalizada as manifestações da "questão social", lembrando que tais "respostas" não são direitos, ocasionando uma re-filantropização e re-mercantilização dos serviços sociais, algo duramente combatido pela categoria profissional dos assistentes sociais.

É preciso pressionar o Estado e fortalecer o movimento da classe trabalhadora, para que haja a garantia de direitos e não o sucateamento destes.

 Eliza e Amanda

Economia , Trabalho e Proteção Social.

Considerações acerca dos textos:

Reconfigurações da questão social no Brasil.

O lugar do social.

Gastos Sociais e Políticas Sociais nos anos 90: A persistência do padrão histórico de proteção social brasileiro.

Amélia Cohn

No Governo de Vargas (1930) houve a implementação dos direitos trabalhistas, seguindo o modelo corporativista onde todos os trabalhadores formais tinham acesso à proteção social, enquanto os que não tinham nenhum vínculo empregatício ficavam a mercê de ações filantrópicas, prestados em sua maioria pela Igreja Católica.

Percebemos que no âmbito da proteção social há permanência de elementos que constituem o modelo dual de proteção, vinculado à lógica de seguro que comporta o conceito de cidadania regulada sustentado pela idéia de direito subordinado ao trabalho. Tal modelo é excludente, pois fragmenta a população entre aqueles que têm direitos e os que não têm (não considerados trabalhadores). 

A riqueza socialmente produzida é apropriada por pequenos grupos de empresários que possuem os meios de produção. Os que possuem apenas a força de trabalho são alvos de ações pontuais e focalizadas por parte do Estado, no intuito de prover minimamente a sua reprodução. Conseqüentemente, tal processo resulta na intensificação da pobreza, vista como um fenômeno natural, porém, inerente ao modo de proteção capitalista que, para garantir sua manutenção precisa gerar condições de subalternidade.

 Podemos observar que as políticas sociais se submetem as políticas econômicas. Isso se expressa através da aplicação das políticas macroeconômicas no Brasil que investem primeiramente nos gastos de setores econômicos (pagamento da dívida externa), e o que resta dos fundos públicos é direcionado para os gastos sociais. Nota-se que a primeira medida a ser tomada nos tempos de crise, é o corte com os gastos sociais.

Com o falso discurso de falência do Estado, no decorrer da década de 1990, o terceiro setor é acionado como uma solução para os problemas sociais, tentando responder as demandas que o governo não foi capaz de atender. 

A solução apontada pela autora é a ampliação do modelo de proteção social de forma que, todos os que vivem sob condições precárias, excluídos do mercado de trabalho e portadores de necessidades especiais possam estar incluídos nos benefícios da seguridade social, além de abordar a necessidade do reconhecimento da Assistência Social como direito e não como Filantropia.

Segundo Cohn, para que tal mudança aconteça é necessário antes de tudo que Estado e mercado tenham uma relação de cooperação, precisando, juntos, intervir na área social, de forma a romper com as políticas públicas mínimas para os pobres, e serviços de boa qualidade (privados) para os ricos. Porém, para a realização de tais mudanças na sociedade atual (com suas inerentes contradições), é preciso ter claro qual o projeto de sociedade que se deseja construir.  

Aline, Amanda, Eliza, Marcelle, Maria das Dores, Rafael e Rita de Cássia.

Orçamento Público.

 

Rita de Cássia e Maria das Dores

Entre o pão e a previdência.

Rita de Cássia e Maria das Dores

GASTOS SOCIAIS E POLÍTICAS SOCIAIS NOS ANOS 90: A PERSISTÊNCIA DO PADRÃO HISTÓRICO DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO.

GASTOS SOCIAIS E POLÍTICAS SOCIAIS NOS ANOS 90: A PERSISTÊNCIA DO PADRÃO HISTÓRICO DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO.

Amélia Cohn

Durante o período do Estado desenvolvimentista via-se a Questão Social como um fenômeno natural, enfatizando o trabalho, e entendendo-se que por meio deste, o indivíduo poderia alcançar uma “inclusão social” e assim sair da condição de marginalizado. Deste modo, aumentavam-se os investimentos econômicos buscando gerar cada vez mais novos postos de emprego. Já nos anos 90 (segunda metade), observa-se uma inversão deste fator, uma vez que os investimentos no setor econômico destinam-se a reduzir a criação de postos de trabalho e ainda expulsar aqueles que se encontravam na situação de “incluídos”.

 No que concerne ao enfrentamento da pobreza, a estratégia do governo foi adotar um plano de estabilização econômica designado como Plano Real, com o objetivo de amenizar a situação da pobreza através de uma transferência de renda para os mais pobres, levando estes a um processo de desoneração do chamado “imposto inflacionário”.  Pode-se dizer que, de fato, o governo alcançou uma redução da pobreza, porém, isso ocorreu não só pelo Plano Real, mas por uma série de outros fatores, tendo em vista que a política governamental esteve centrada no alcance da estabilização dos preços.

Com o tempo, esse projeto de caráter redistributivo assumido pelo Plano Real se esgota, tornando possível observar uma nova articulação entre as políticas econômicas e sociais, configurando um novo modelo do sistema de proteção social no Brasil. Denotando um novo perfil que impunha novos destinos às políticas sociais no país. A estabilização, mais uma vez, permeia a promessa de crescimento econômico, transmutando as políticas sociais para setores do capital privado, transferindo a responsabilidade da proteção social à esfera privada, o que geraria altos lucros para o mesmo.

 A política social volta a submeter-se à política econômica. O interesse do poder público é sustentar o crescimento econômico a altos níveis, utilizando-se das políticas como mecanismos de cooptação de recursos, funcionando como uma poupança interna para o capital, ou mesmo como um novo espaço sujeito ao investimento privado.  Este quadro provoca um limite no conceito de cidadania, isso porque os direitos não são reconhecidos como tais, e sim identificados como benefícios.

O Estado passa para a esfera privada a responsabilidade pela proteção social do cidadão, deste modo àquele padrão de proteção social com suas bases submetidas a “cidadania regulada”, é substituído pela conformação de um novo modelo de proteção social, sujeitos à “descidadanização” (Borón, 1999), isto é, a desvinculação do sistema de proteção social dessa inserção, e a subordinação, de acordo com suas rendas, aos produtos oferecidos pelo setor privado. Temos como exemplo a saúde, através do sistema previdenciário que se transformou num setor de capitalização, e a fragmentação do sistema de proteção social, se configurando num sistema dual, atendendo àqueles com acesso ao mercado, ou seja, os segurados, e tornando dependentes dos parcos serviços oferecidos pelo Estado, os mais pobres, que não possuem recursos para usufruir de bens e serviços. Essa nova configuração da proteção social apresenta como resultante o enfrentamento da questão social a partir de ações focalizadas, com políticas e programas sociais setorializados.

A inclusão via trabalho é substituída pela tentativa de incluir a população nas formas de consumo, aparecendo à intenção do mercado como regulador da vida econômica e social, ocasionando um processo de redução dos direitos sociais, tornando crescente a exclusão social daqueles que compõe os segmentos mais pobres da população. Mediante a isso, faz-se necessário acompanhar os gastos sociais, principalmente com a saúde, a previdência social e a educação, para que se elucide o processo desenvolvido, e o crescimento significativo dos gastos.

O enfrentamento da dívida pública requer manutenção da estabilidade da moeda, porém, cria-se uma incompatibilidade entre as exigências macroeconômicas e a efetivação dos direitos sociais, fazendo com que a proteção social disponha-se de forma dual: com um caráter contributivo e outro não contributivo. Dessa forma, se expressam as desigualdades de renda em nossa sociedade, e o crescente processo de naturalização da pobreza, que é aceito como fatalidade, ou fruto da globalização. O domínio do econômico sobre o social vem se consolidando, com o Estado atuando nos dois extremos: público e privado, apresentando um acelerado perfil privatizante. Busca-se, entretanto, uma definição do papel do Estado no campo das políticas sociais, suas áreas de responsabilidade no campo social e suas competências com as novas formas de regulação social. Confluindo num debate público em defesas da descentralização, da focalização e de novas parcerias entre Estado, mercado e sociedade, mas, significando a possibilidade de maior controle sobre o gasto social.

Marcelle, Maria das Dores e Rita de Cássia.

Neoliberalismo e o Terceiro Setor

Marcelle e Aline

Para o Estado- Rede: Globalização Econômica e Instituições Políticas na era da Informação.

Castells, Manuel. Para o Estado- Rede: Globalização Econômica e Instituições Políticas na era da Informação. Ed UNESP, 2001.

           Castells inicia sua discussão apontando que assim como em todas as partes do mundo no Brasil o estado continua sendo um elemento essencial de regulação econômica, de regulação econômica, de representação política e de solidariedade social, no entanto nesse processo a limites estruturais e culturais de suma importância as quais apresentam atuações historicamente novas. Castells nos chama atenção, apontando, que na realidade aqueles estados que foram capazes de transforma-se no novo histórico passaram por profundas crises muitos desses chegaram a uma crise institucional. Foi em meio a esse processo que segundo ele surgiu uma nova forma de estado, o “Estado rede”.   No entanto o Estado- rede não deve ser compreendido como uma nova modalidade de utopia a qual surgiu em meio a era da informação. Castells considera que essa nova forma institucional surge e tão logo se adapta aos novos problemas da administração política e gestão política, como por exemplo, na União Européia, Estados Unidos e outros.  Castells compreende o termo globalização como um processo segundo o qual as atividades decisivas num âmbito de ação determinado funcionam como uma unidade em tempo real no conjunto.  Ao estudarmos os fenômenos da globalização podemos ter em mente que se trata historicamente de um processo novo pelo fato de somente na ultima década ter sido construído um sistema tecnológico o qual de fato possibilitou a globalização mundial, no entanto cabe salientar que nem toda a experiência de globalização é mundial especificamente no que tange a comunicação já que essa pode ser simbólica e regional.

            O sistema global é caracterizado por uma rede, a qual é flexível e proporcionada pelas tecnologias de informação, dessa forma conecta tudo o que vale e desconecta tudo que não vale ou desvaloriza, ou seja, causa ao mesmo tempo uma segmentação e uma diferenciação. Nessa esfera a globalização mais importante e reconhecida é a que remete seus efeitos vinculados ao capital, ou seja, a globalização do capital a qual causa a interdependência dos estados financeiros.  Para Castells este é o sentido mais direto da globalização econômica: a vinculação de fato de todas as moedas mundiais, ainda, em outras palavras, os Estados, todos os Estados, têm de navegar no sistema financeiro global e adaptar suas políticas, em primeiro lugar, ás exigências e conjunturas desse sistema. Portanto segundo Castells a “Globalização econômica não se limita aos mercados financeiros e monetários”. Além dessas características dos processos de globalização a um novo processo de globalização que tem se propagado por todo o mundo em especial na America Latina, trata-se de um novo processo de globalização reflexo da questão social “trata-se da globalização do crime organizado”, tráfico de drogas, de pessoas, de armas, de tecnologia, informações, de mercadorias ilegalmente transportadas e a correspondente lavagem de dinheiro. Essa modalidade de globalização é a mais complexa e difícil de ser tratada pelo estado nação. Castells salienta que em meio a esse processo de globalização o estado passou a ser cada vez mais inoperante no global e cada vez menos representativo no nacional. Segundo Castells (2001), “as experiências que o estado tem tido na ultima década continua sendo um importante agente de intervenção estratégica nos processo econômico, ainda em sua dimensão global, e que os contextos institucionais e regulares, para a economia e para a sociedade. Castells ainda enfatiza que em meio a esse contexto os estados estão respondendo a globalização com a multilateralização e a cooperação de suas e políticas e que Desse modo, portanto o Estado – nação tem demostrado ter apanhado entre tais exigências contraditórias da operacionalidade global e a legitimidade nacional. O autor coloca que um dos paradoxos encontrados no cotidiano é o lançamento do local na era global no qual os governos locais e regionais possuem escassez de recursos para controlar os fluxos globais e o Estado nacional também não conseguem em sua grande maioria manter o controle, entretanto o que possibilita abarcar tamanha dimensão é com relação forma de intervenção que necessariamente produzirão em rede possibilitando instalar-se nelas independente da forma no qual estará organicamente entrelaçada. O que também facilita no processo dos governos de potencializarem a flexibilidade de adaptação nos fluxos globais.

            Visando aumentar a operacionalidade na recuperação da legitimidade, as estratégias do Estado-nação aprofundam sua crise ao potencializar a perda do poder, atribuições e autonomia em benefícios dos níveis nacionais e subnacionais. Por isso, é necessário acompanhar e redistribuir os níveis institucionais que se desenvolvem a partir a ação dos representantes da democracia, neste caso, a solução mais cabível é a efetiva ação do Estado-rede. Castels aponta que denomina esse tipo de estado a partir da caracterização do compartilhamento da autoridade através de diversas instituições que se constitui por certos nós que se entrelaçam a outras organizações visando alcançar o objetivo de articular os parâmetros institucionais e atender de forma integral a demanda que se constitui enquanto usuário desta. O mesmo conclui que o Estado é o principal instrumento que a população possui para controlar a globalização em detrimento dos valores e interesses que possuem, por isso, as diversas funcionalidades que possui incluindo as questões de extrema complexidade como o processo de mudanças na ordem social e tecnológica no qual estamos engajados é a condição básica para intervir e reformar socialmente. No tocante a reforma do Estado, Castels aponta que a mais relevante é da administração desta instituição, pois corresponde ao instrumento condicionado a capacidade de intervir em outras esferas que dimensionam as relações estabelecidas entre si. Por isso, o mesmo indaga que o nível do Estado mais adequado a atribuição não é necessariamente a técnica e sim a questão política da sociedade, do grau de eficiência. Todavia, o autor coloca que é preciso executar uma ampla descentralização dos recursos e do poder mais próximos da população e os problemas que apresentam em seu cotidiano. Assim apresenta alguns princípios tais como a subsidiariedade, flexibilidade, a coordenação, a transparência administrativa e a modernização tecnológica da administração como fatores essenciais para o desenvolvimento dessas redes e da participação dos cidadãos nas decisões do Estado.

Rafael

AS METAMORFOSES NO MUNDO DO TRABALHO

As metamorfoses no mundo do trabalho

 Ricardo Antunes

O capitalismo contemporâneo, com a sua reestruturação produtiva e sua ganância em gerar lucros traz mudanças ao mundo do trabalho. É possível observar uma múltipla processualidade colocada pela desproletarização do trabalho industrial fabril, verificada pela diminuição da classe operária tradicional e pela expansão do trabalho assalariado que se expressa por meio da ampliação do assalariamento no setor de serviços.

            A sociedade no capitalismo avançado apresenta como uma de suas marcas a heterogeneização do trabalho, um exemplo disso é a crescente incorporação de uma massa de trabalho feminino no mundo operário. Para além dessa heterogeneização do trabalho, tem-se ainda uma tendência a subproletarização de modo intensivo que aparece através do trabalho parcial, precário, informal, subcontratado, terceirizado.

            Uma das conseqüências inerentes às transformações ou mesmo metamorfoses no mundo do trabalho é a expansão do desemprego estrutural que se estabelece a nível global. Essas transformações também vão remeter a uma processualidade contraditória onde por um lado se reduz o operariado industrial e fabril e por outro ocorre um aumento significativo do subproletariado, do trabalho precário, e do assalariamento do setor de serviços em conjunto com a incorporação do trabalho feminino e exclusão dos mais jovens e dos mais velhos. Com isso, é observado um processo de maior heterogeneização, fragmentação e complexificação da classe trabalhadora.

            A tendência de redução do proletariado fabril, manual, industrial pode ser explicada por vários motivos, alguns destes são a instauração de um quadro recessivo, a própria função de automação, a implementação elevada da robótica e da microeletrônica. Esses são alguns dos fatores que propiciam a existência de uma elevada taxa de desemprego estrutural.

             É de suma importância considerar que a subproletarização acaba por fragmentar a classe trabalhadora em categorias distintas, mas, embora aconteça esta segmentação, são apresentados aspectos em comum, como por exemplo, a precariedade do emprego, e da remuneração, desregulamentação das condições de trabalho em relação às normas legais, regressão constante dos direitos sociais e ausência de proteção expressão sindicais.

            Há ainda, no interior da classe trabalhadora um processo de qualificação e desqualificação. A qualificação pode ser identificada pelas exigências do capitalismo neste contexto de acumulação flexível que aumenta os investimentos com o capital constante (tecnologia, maquinaria etc.) e diminui o investimento em capital variável, ou seja, com a força de trabalho. Deste modo passa a ser necessário a presença de “trabalhadores multifuncionais” ou polivalentes capacitados para responder as novas exigências e transformações no interior do processo produtivo, sendo necessário uma qualificação do trabalho, que se efetiva como um processo de intelectualização do trabalho manual.

            A desqualificação refere-se a dois aspectos. Um destes é a desespecialização do operário industrial advindo do modelo de acumulação fordista e o outro fator é o contingente de trabalhadores que oscilam entre os temporários, aos parciais, aos subcontratados e aos terceirizados (sem negar que existem também trabalhadores terceirizados que se encontram em setores ultra qualificados).

            Conclui-se então que o mundo do trabalho se submete a uma processualidade contraditória e multiforme e tanto a qualificação como a desqualificação acabam por exercer uma funcionalidade altamente importante para a lógica do modo de produção capitalista. E embora seja observada uma tendência a reduzir o número de trabalhadores dentro do processo produtivo, devido ao avanço tecnológico e científico, enquanto existir o capitalismo não será possível eliminar o trabalho humano gerador de mais-valia, elemento fundamental para o alcance de lucros ou mesmo superlucros para o capital.         

      

Marcelle e Aline

Amor sem Escalas

Relacionando o filme “Amor sem Escalas” ao Terceiro Setor

“Amor sem Escalas”, lançado em 2009 nos EUA, sob a direção de Janson Reitman, é um filme que tem como ator principal George Clooney interpretando Ryan Bigham, executivo de uma empresa terceirizada que gasta o tempo de seu trabalho viajando pelas grandes cidades de seu país, prestando serviço a outras companhias, demitindo de forma fria e calculista o contingente de empregados (que se consideravam essenciais para o bom andamento da empresa da qual faziam parte, não imaginando eles, que poderia vir por parte da própria, um proceder tão vil). Não era dada oportunidade para os trabalhadores reivindicarem seus direitos. E por não ter vínculos com a empresa, Ryan ouvia de cada operário palavras de indignação por tamanha injustiça e ingratidão, e buscando retirar da companhia a responsabilidade, colocava nas mãos destes, um manual como meio de acalmá-los evitando assim que chegassem ao desespero, afirmando que se seguissem as regras ali expostas, poderiam ser bem sucedidos e consequentemente encontrariam a felicidade. Exemplo nítido do modo que o capitalismo age, ultrapassando a esfera da produção, perpassando a esfera da vida social sem que as pessoas percebam o quanto são submetidas à sua lógica, assumindo em sua vida cotidiana o individualismo, o espírito competitivo e a vontade de ascender socialmente para obter bens materiais, assegurando com isso a legitimação do capitalismo até mesmo em termos culturais.

É contextualizada a sociedade contemporânea emergente, do período da decadência da era dos “Anos Gloriosos/Dourados”, final da década de 70 e os anos 80 quando se aproveitando da crise, o neoliberalismo amplia-se e legitima-se, implementando suas políticas em âmbito quase que mundial, exceto em poucos países (Cuba, China, Coréia do Norte etc.) metamorfoseando o mundo do trabalho, “desqualificando e desespecializando” aquele operário industrial oriundo do modo de produção fordista e em decorrência surge os “trabalhadores multifuncionais” introduzidos pelo sistema toyotista (Coriat, l992b: 41 in Antunes, 1985) com a expansão do desemprego estrutural a atingir nações capitalistas. Momentos de grandes transformações e adequações por parte dos setores econômicos, políticos e sociais. As distâncias e o tempo são encurtados através do espraiar da informática. Para as indústrias não há limites territorial ou nacional, é a busca de maiores lucros e corte de gastos, com a incorporação revolucionária de tecnologias tendo como objetivo “eliminar completamente o trabalho manual” das indústrias japonesas até o final do século (Schaff, 1990:28, in Antunes, 1985), desvalorizando e descartando uma grande massa de operários a engrossar ainda mais a camada subproletariada, incorporando “o trabalho precário e o assalariamento no setor de serviços” (Antunes, 1985), aumentando a desigualdade e o crescimento na área de prestação de serviços. Sabe-se que esta é uma forma contraditória, porém inerente, de alimentar e perpetuar o modo de produção capitalista globalizado.

Ao agravar-se a complexidade dos problemas sociais, cresce na camada empobrecida e expropriada, demandas por serviços sociais que, devido ao Estado eximir-se de suas responsabilidades, transfere para o terceiro setor (organizações e iniciativas privadas) o atendimento a população necessitada com bens e serviços públicos, porém sem fins lucrativos. São formas de a própria sociedade buscar responder aos desafios do desenvolvimento conformando políticas que atendam e revertam o quadro ameaçador de pobreza e exclusão gerador de violência. Na verdade, procura-se dar a população menos favorecida, ou seja, àquela desprovida dos meios de produção, o mínimo para a garantia de sua sobrevivência.

Referências:

http://www.espacoacademico.com.br/037/37cdelgado.htm

ANTUNES, Ricardo. As metamorfoses do mundo do trabalho, São Paulo, Cortez, 1985

Maria das Dores e Rita de Cássia

Neoliberalismo.

                           

                                                                       

NEOLIBERALISMO

            O Neoliberalismo surgiu como uma reação ao Estado de Bem-Estar Social no final da década de 1970. A teoria neoliberal compreende o mercado como principal instância para resolução dos problemas sociais. O Estado se retrai, abrindo espaço para que o setor privado assuma o comando das principais ações na área de infra-estrutura como, por exemplo: transporte, saneamento, iluminação, etc.

            O Estado de Bem-Estar Social tinha como características ser protetor e intervencionista, ocorreu em alguns países da Europa e nos EUA. Este Estado tentava garantir um mínimo de condição de vida para os trabalhadores, embora sua forma de proteção tenha variado de país para país em função da força sindical, organização dos trabalhadores, etc.

Amanda e Eliza

                                                                      

Estudos de Política e Teoria Social

Considerações sobre o texto: Estudos de Política e Teoria Social

Elídio Alexandre Borges Marques

Segundo Mandel, podemos caracterizar os ciclos do desenvolvimento do capitalismo em dois momentos: expansão e contração sucessivas da produção de mercadorias e da mais-valia. Os períodos de expansão são caracterizados pela alta taxa média de lucro, do capital circulante e da extração da mais-valia. O segundo período é caracterizado pela estagnação da taxa média de lucro, queda do capital circulante e de estabilização ou queda da mais-valia.

Pode-se dizer que o capitalismo cria estratégias para tentar reverter os quadros de crise. É no decorrer do final da década de 70 e início dos 80, que se observa as primeiras oportunidades concretas de implementação do neoliberalismo nos países centrais (Inglaterra/EUA). Essa ideologia defende a idéia de um Estado menos interventor, e do mercado como regulador das relações econômicas e sociais, apoia-se na oposição ao intervencionismo Keynesiano e ao pensamento Marxista, levando transformações ao mundo trabalho.

O capitalismo altera o processo de produção incorporando novas tecnologias com o objetivo de acelerar o processo produtivo e alcançar uma maior extração de mais-valia que é o elemento principal para a obtenção de super lucros. O processo de reorganização dar-se-á pela mudança do modelo Fordista de produção para o Taylorista, que provoca uma fragmentação no processo de trabalho e a flexibilização, que diminui a força política dos trabalhadores.

Tanto os blocos econômicos supranacionais quanto as organizações internacionais assumem um papel de grande importância no processo de internacionalização da economia. Diferenciam-se quanto à organização política, assumindo relações estreitas e aparecem ainda como espaços fechados à influência dos demais blocos sendo um reforço à tríade (União Européia, NAFTA, Economia Japonesa). Há divisão das riquezas (e do poder) geradas nas últimas décadas. Assim, é possibilitada uma mobilidade do capital que passa a escolher onde se instalar, o que produzir e onde vender, sofrendo cada vez menos controle.

A fase marcada pela internacionalização é demarcada pelo capital que ultrapassa as fronteiras dos países buscando novas fontes de lucro, enquanto os trabalhadores são sistematicamente impedidos de buscar melhores condições de trabalho e vida em países centrais.

Os EUA é uma grande potência econômica que dificulta ao máximo a entrada de pessoas em seu território, mas adentra em outros países buscando lucros. Há pressões dos países desenvolvidos/centrais para que países subdesenvolvidos/periféricos flexibilizem sua política de comércio internacional, porém, o inverso não ocorre da mesma forma.

Outro ponto que deve ser abordado dentro da fase neoliberal é a questão da financeirização, que é parte essencial para o novo esquema de reprodução do capital. “A esfera financeira se alimenta de transferências de riqueza muito concretas que depois são distribuídas através de um circuito com características próprias” (Michel Husson – 1999).

O avanço neoliberal provoca uma dissociação entre poder político e econômico do Estado Nacional. Tal segregação foi permitida pelo mesmo, visto que aderiu (ou foi forçado a aderir) a implementação desta política. Os Estados nacionais estão em posição de subordinação frente aos países centrais (desenvolvidos), visto que os mesmos (em especial os EUA) determinam o conteúdo das políticas neoliberais que são implementadas através do G7, FMI, BM e OMC.

O Estado perde a sua legitimidade, à medida que o seu poder econômico fica subordinado aos interesses dos países desenvolvidos (privatizações, desregulamentações dos contratos de trabalho e perda de controle das relações econômicas e monetárias) que pressionam por uma intervenção cada vez mais restrita, mínima por parte do estado, isto no social, porém, máxima para o capital.

A mobilidade do capital ou “mundialização neoliberal” definida assim por Marques, diz respeito a um processo que envolve tanto fatores econômicos quanto políticos. Este processo reflete que, cada vez mais o capitalismo encontra dificuldades de se apresentar como um meio para se alcançar um progresso universal. Os países periféricos, por exemplo, não conseguem sair da relação de dependência com os países centrais.  

[...] o que se passa não é uma dinâmica de progresso geral, no qual todos avançam, embora partindo de situações diferentes. O que se vem passando é um agravamento do abismo existente entre centro e periferia, com a deterioração das condições de vida das populações desta última. (Marques, p.132).

                                                                      

Algo que deve ser considerado, é que a proposta neoliberal significou uma solução para a burguesia recuperar as taxas de lucro. Contudo, isso foi feito à custa da redução na compra da força de trabalho em virtude do investimento em tecnologias, ou seja, houve um aumento de capital constante e uma diminuição do capital variável no contexto do processo de produção. Este fator implicou em um aumento do número de trabalhadores passivos, ou melhor, num “inchaço” do Exército Industrial de Reserva que acaba por exercer uma função política e econômica favorável ao próprio capital. O que se quer dizer, é que os trabalhadores excluídos do mercado de trabalho exercem certa pressão nos trabalhadores ativos, de maneira que o capitalista reduz o custo da força de trabalho, pois caso algum trabalhador faça uso de reclamações, este corre o risco de perder seu emprego, pois existe um exército industrial de reserva querendo ocupar seu lugar. Esta seria a função econômica, a função política se encontra na fragmentação que é feita numa única classe, a classe trabalhadora, que passa a ser dividida entre os empregados e os desempregados, o que implica numa redução da capacidade de mobilização e força política dos trabalhadores, contribuindo assim, para a legitimação do capital.

Nos últimos anos, devido ao avanço do capitalismo, e, por conseguinte ao agravamento das expressões da “Questão Social”, percebe-se o crescimento de movimentos de resistência à mundialização neoliberal, visando alcançar um verdadeiro processo de deslegitimação do processo.

Aline, Amanda, Eliza, Marcelle, Maria das Dores e Rita de Cássia.       

Passagem do modo de produção Fordista para a Acumulação Flexível

Passagem do modo de produção Fordista para a  Acumulação Flexível

      A partir da década de 1970 o padrão de acumulação Taylorista / Fordista se apresenta em crise estrutural, inerente a própria dinâmica do capitalismo. Sendo, portanto necessário uma série de medidas para a reestruturação do capital, são realizadas mudanças no processo produtivo e nas relações de trabalho através da nova forma de acumulação flexível, essas transformações ocorrem também no âmbito estatal e na própria ideologia.

 Com o novo padrão de acumulação flexível, o Estado e as Empresas com o intuito de cortar os custos dos encargos sociais, terceirizam a produção, resultando em muitos casos a perda de muitos direitos até então alcançados através das lutas dos trabalhadores. No caso de terceirizados do Estado ele não tem a garantia de trabalho que um concursado possui podendo ser demitido quando se chega ao término do contrato, além de muitos contratos de trabalhos não estarem no regime de CLT, resultando na perda do décimo terceiro salário, FGTS, dentre outros direitos.

 No âmbito das relações de trabalho esse novo padrão vem trazer a polivalência dos trabalhadores, e especialização para a realização de múltiplas funções, há a horizontalização da organização do trabalho; enfatiza-se a co-responsabilização do trabalhador, o empenho individual o que gera a competitividade entre os trabalhadores, e os mesmos devem “vestir a camisa da empresa”.

Com as mudanças no padrão de acumulação, e o surgimento do terceiro setor percebemos uma crescente desresponsabilização do Estado, e a perda ou diminuição de muitos direitos alcançados pelos trabalhadores. 

Aline e Marcelle

A História das Coisas.

No documentário “A História das Coisas” percebe-se a preocupação dos autores em mostrar de forma simples, inteligente e crítica ao se fazer uma reflexão sobre o modelo capitalista hegemônico no mundo atual.

Descortina as facetas e estratégias de seus atores no processo histórico contemporâneo num esforço para implantar e legitimar audaciosamente o capitalismo, atingindo e dominando os setores tanto políticos quanto sociais. Busca fazer com que estes setores cumpram seus caprichos, mesmo que deixem um legado prejudicial a curto e longo prazo ao meio ambiente e a população de modo geral ao considerar produtos (confeccionados de modo a ser trocado o mais rápido possível) e pessoas, como peças descartáveis.  Para que o sucesso deste modelo viesse a se concretizar, foi usado de forma perspicaz, nos momentos de crise econômica pelos mentores capitalistas com ideologia liberal, acirraram métodos/ fórmulas que forçaram o Estado a retirar-se da função intervencionista nas políticas sociais, responsabilizando a própria sociedade para que esta, com insumos provindos de empresas particulares em conjunto com subsídios públicos criem formas de superar as deficiências, ou lacunas deixadas pelo primeiro setor, representados pelas entidades Municípios, Estados e União. 

A omissão do estado faz entrar em cena organizações supostamente candidatas a prestar serviço sem fins lucrativos. Qualificam-se e tornam-se capazes de gerar funções de caráter público em busca da promoção do bem estar social nos pontos carentes deixados pelo governo. O terceiro setor não resolveria todos os problemas, mas complementaria tais deficiências tendo como relevância dar continuidade e não entravar a engrenagem da máquina capitalista que metamorfoseia-se transformando a sociedade segundo suas necessidades.

Maria das Dores e Rita de Cássia

Terceiro Setor e o Serviço Social

Considerações acerca do Terceiro Setor e o Serviço Social

Percebemos que o avanço do capitalismo no Brasil tem causado efeitos drásticos para a sociedade como um todo. O apelo ao consumismo e a corrida desenfreada para suprir as necessidades do mercado são como “faca de dois gumes”, de um lado a crescente riqueza e a promessa do tão sonhado emprego, de outro, a intensificação da pobreza e a insatisfação, a angústia e a miséria invadindo, “porta à dentro”, inúmeras famílias que não conseguem realizar o sonho prometido.

O Estado repassa responsabilidades para um setor crescente na órbita social, com a desculpa de sobrecarga nas suas funções econômicas, políticas e sociais. Tal setor, representado por entidades filantrópicas, empresas, ONGs, é considerado como nova modalidade de resposta à “questão social”, porém, reduzindo os direitos da população às políticas sociais. Segundo Montaño:

 (...) cria-se uma forma diferencial e dual de respostas às necessidades individuais, diferente segundo o poder aquisitivo de cada quem. Assim, tais respostas não constituiriam direito, mas uma atividade filantrópico/voluntária ou um serviço comercializável, também a qualidade dos serviços responde ao poder de compra da pessoa, a universalização cede lugar à focalização e descentralização, a "solidariedade social" passa a ser localizada, pontual, identificada à auto-ajuda e ajuda-mútua. (MONTAÑO, 2002)

O Serviço Social é chamado para atender as demandas do terceiro setor que emerge em sua dualidade, priorizando um bom atendimento para os que podem pagar por seus serviços, e destinando parcos e débeis outros serviços à população de baixa renda.

Por tudo isso, o novo trato à "questão social" deve ser, na moldura neoliberal, dual. Por um lado tem de atender com serviços de qualidade à população com capacidade de adquiri-los serviços no mercado, segundo suas possibilidades econômicas, numa atividade claramente lucrativa. Por outro, deve intervir, através do Estado ou de entidades filantrópicas, nas demandas pontuais da população carente, com precários serviços momentâneos. Altera-se a dimensão de Seguridade Social como direito do cidadão, a universalidade da prestação do serviço, de qualidade homogênea para toda a população, o caráter não-contratualista das políticas sociais e assistenciais.

(MONTAÑO, 2002)

Dessa forma, o Serviço Social procura contribuir atuando segundo padrões e normas estabelecidas em seu Código de Ética e na Lei Orgânica de Assistência Social, buscando meios de viabilizar direitos à população dentro desse quadro contraditório das instituições do terceiro setor.

Nessa nova conjuntura política, social e econômica que vem se desenhando principalmente ao longo das duas últimas décadas, no contexto brasileiro, as organizações e instituições que atuam no chamado Terceiro Setor, principalmente na esfera da assistência social, educação e saúde, buscam não apenas sobreviver, mas atuar com qualidade social.

Essa postura tem sido dificultada por um processo contraditório e até mesmo cruel, pois a legislação social trouxe toda uma proposta política e técnica na qual devem se pautar essas organizações para uma atuação qualitativamente diferenciada das práticas assistencialistas e caritativas que historicamente marcaram a atuação dessas organizações. No entanto, ao mesmo tempo em que ocorreram essas mudanças, vimos crescer com grande força política e econômica a ideologia neoliberal, como respaldo da política governamental, a começar da instância federal, para determinar o “Estado Mínimo”, significando uma clara intencionalidade de repassar à sociedade civil responsabilidades conferidas à instância pública, conforme a CF/88 e Leis orgânicas decorrentes: Assistência Social, Educação e Saúde como direitos de cidadania e dever do Estado.

Portanto, é nesse contexto contraditório que as instituições brasileiras que configuram o Terceiro Setor atuam e em que o processo de gestão está em processo de construção: novas ferramentas e novos paradigmas necessitam ser buscados para um gerenciamento que lhes garantam a sobrevivência com atuação de qualidade social. (COSTA, 2003)

Nesse sentido, é necessário aprofundarmos a discussão referente ao trabalho do Assistente Social nas entidades que configuram o Terceiro Setor e sua abrangência nas políticas sociais como ferramentas para viabilizar os direitos dos cidadãos nessa sociedade desigual.

Rita de Cássia e Maria das Dores

Os fundamentos do Serviço Social na contemporâneidade.

“Os fundamentos do Serviço Social na contemporaneidade”

Maria Carmelita Yazbek

O Serviço Social brasileiro tem em seu processo de constituição algumas análises e interpretações acerca da sua intervenção na realidade social, marcadas pelas transformações e pelo antagonismo, derivados do desenvolvimento do capitalismo em nossa sociedade.

Tais transformações perpassam a relação entre a profissão e sua gênese vinculadas ao catolicismo, e o pensamento neotomista, que caracterizava a priori, o caráter missionário, de cunho humanista, conservador, priorizando a formação da família e do indivíduo para solução dos problemas e necessidades materiais, morais e sociais.

Com o desenvolvimento do capitalismo, torna-se latente a realidade de desigualdade social, na medida em que as forças produtivas de desenvolvem. A profissão passa por exigências de qualificação e sistematização para atender as requisições do Estado que começa a implantar políticas sociais. O que caracteriza a legitimação profissional na divisão sociotécnica do trabalho, com inserção de um suporte técnico-científico fundamentado na teoria social positivista, mantendo o conservadorismo e o discurso humanista cristão.

O contexto histórico de mudanças econômicas, políticas, sociais e culturais dos anos 60/70, comumente a essa tecnificação, acompanhada de uma crescente burocratização das atividades institucionais, trazem inquietações e insatisfações que refletem questionamentos ao Serviço Social tradicional. Confluindo para um processo de revisão teórico, metodológico, operativo e político da profissão, resultando no Movimento de Renovação e de Reconceituação do Serviço Social, assim como no desdobramento das vertentes teóricas: Modernizadora, Fenomenológica e Marxista, que traduzem diferentes fundamentações teórico-metodológicas para a profissão.

A partir dos anos 80/90 o Marxismo se torna referencial teórico no Serviço Social, permeando as ações e a formação do profissional, expressando ruptura com o conservadorismo, embora o mesmo não tenha sido superado de todo no interior da categoria profissional, denotando um debate plural que vem se constituindo objeto de reflexões e polêmicas no Serviço Social.

O amadurecimento que ocorre na profissão, tem como refração a revisão do Código de Ética (1993), a implementação da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), em dezembro de 1993, e grandes avanços em vários setores, como: a natureza de sua intervenção, seus procedimentos, sua formação, da realidade social, política, econômica e cultural, na compreensão do Estado capitalista, das políticas sociais, dos movimentos sociais, do poder local dos direitos sociais, da cidadania, da democracia, do processo de trabalho, da realidade institucional, entre outros temas. Além da participação dos assistentes sociais em fóruns e conselhos vinculados às políticas sociais e debates referentes à formação profissional.

Alguns assuntos importantes são ilustrados nos debates dos assistentes sociais, referem-se à precarização e mudanças no mercado de trabalho de modo geral, com processos de terceirização, contratos parciais, temporários, redução de postos de trabalho, utilização de novos espaços de trabalho vinculados ao terceiro setor, exigência de novos conhecimentos técnico-operativos, do individualismo e da competitividade exacerbada, do afastamento dos propósitos éticos induzidos pela reestruturação do mercado e o processo de acumulação capitalista contemporâneo.

São questões complexas que exigem uma boa formação profissional, e denotam a necessidade de se reafirmar as bases teóricas com a presença do diálogo entre as várias matrizes de pensamento social, assim como o respeito ao Código de Ética e a consolidação do Projeto Ético-Político da profissão.

                                                                         Maria das Dores e Rita de Cássia

O que é o Terceiro Setor?

O que é o Terceiro Setor?

O primeiro setor é o Estado, o qual teria certa responsabilidade (econômica, social e política) sobre a nação e seus cidadãos, o segundo setor são as entidades privadas (empresas) que atuam, funcionam com algumas “regras” do Estado. Este quando intervém na economia, ainda que superficialmente, e a priori não assume nenhuma responsabilidade com o social, com o falso discurso de uma “falência” do Estado, surge à presença de um terceiro setor, o qual se “responsabilizaria”, “cuidaria” daquilo que o Estado não desse conta.

O Terceiro Setor corresponde às ONGs, entidades beneficentes sem fins lucrativos que tem como “objetivo” gerar serviços de caráter público.

Existir entidades beneficentes não é o problema, a crítica é qual o papel dessas entidades na conjuntura brasileira, estas realmente estariam investindo no social sem fins lucrativos ou estariam cooperando para a “desresponsabilização” do estado e avanço do neoliberalismo no país?

Assim como José, com relação ao texto de Jorge Mattoso “O Brasil Desempregado”, muitos são os brasileiros que sonham com um futuro melhor para seus filhos, com uma velhice tranqüila, porém não tem sido esse o destino alcançado por muitos.

O avanço do neoliberalismo no país, inicialmente com Fernando Collor e fundamentado com o governo FHC, vem devastando a economia brasileira com privatizações, sucateamento dos serviços públicos, desresponsabilização social por parte do estado que vem se tornando cada vez mais mínimo para os trabalhadores e máximo para o capital.

Uma esperança surgiu quando, em fim, um trabalhador chega à presidência no ano de 2003 após várias tentativas sucedidas por derrotas, porém tal esperança ofusca-se ao ver o trabalhador tão aclamado pelo povo não cumprir com o que prometera, pois, priorizou os interesses do capital deixando o que “sobra” para o povo. Ora, aliás, todos nós sabemos que primeiramente investe-se em políticas econômicas para depois, o que sobrar investir no social.

Não podemos ignorar o fato de que o governo Lula teve seus pontos positivos, a pobreza de absoluta passou a ser relativa, o programa bolsa família tem beneficiado muitas famílias carentes, porém, vale lembrar que o mesmo não tem valor de direito, é um programa que tem a seletividade como critério, sem contar com o valor muitas vezes irrisório do benefício. Além do programa de “combate a pobreza”, vale ressaltar que o governo Lula foi o que menos reprimiu os movimentos sociais.

As “novas” eleições estão aí, esperamos sinceramente que haja uma significativa mudança na vida dos brasileiros e que o destino de José, da sua família e dos seus amigos, assim como o de muitos brasileiros, mude para melhor!

Eliza e Amanda