quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Sustentabilidade. Você sabe o que é?

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Você sabe o que é Sustentabilidade?

Segundo o dicionário, sustentabilidade é a qualidade ou condição do que é sustentável, ou seja, o que se pode sustentar, manter, suportar.
Este termo teve origem na agricultura do século XIX, porém, passou a ter maior importância no ano de 1987 com o Relatório Brundtland da Organização das Nações Unidas (ONU), onde se estabeleceu que desenvolvimento sustentável é o que "satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades". Tendo sido este relatório encomendado a então primeira-ministra da Noruega, Gro Brundtland no ano mencionado.
O termo muito em voga no momento trata a sustentabilidade como uma forma de gerar recursos para suprir as necessidades humanas, manter o equilíbrio do meio ambiente, e garantir a condição de vida futura de todas as espécies possíveis. Para isso, deve-se abranger o equilíbrio econômico, político e social, isto é, muito mais que uma simples questão de educação ambiental, uma conscientização crítica da gestão universal.
A busca pelo rápido crescimento econômico e o desenvolvimento social trouxe, para muitos países, sérios problemas com os quais o Estado e o Terceiro Setor têm-se preocupado, mesmo que minimamente. O mercado ainda é o grande responsável pelos ditames do que deve ou não ser consumido, ocasionando, não raro, a tensão entre crise ambiental e mudança social (Ruscheinsky, 2003). Mediante a isso, várias empresas, organizações públicas e privadas, e o próprio Estado se vêem obrigados a redimensionar suas atitudes e investimentos em prol de um equilíbrio sócio-ambiental. Mais uma vez a responsabilidade é dividida, e se imputa à sociedade grande parte das atribuições necessárias, com ações coletivas, em busca do desenvolvimento sustentável.
O Brasil, um dos primeiros no programa de sustentabilidade, evoluiu nos principais indicadores sócio-ambientais analisados, porém, o desenvolvimento encontra-se comprometido devido a grande desigualdade socioeconômica ainda existente, além dos grandes impactos sofrido pelo meio ambiente, o que dificulta a concretização dos respectivos programas direcionados para esta área. Cabe ao país vencer o desafio de minimizar as carências (questão social) detectadas à sua população (aos marginalizados pela falta de atendimento às suas necessidades básicas), e/ou mobilizar-se na fiscalização das empresas vinculadas ao terceiro setor e as organizações governamentais, para que se cumpram efetivamente as responsabilidades sociais propostas.

Rita de Cássia e Maria das Dores.

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Guido Mantega diz que 2011 será um ano de corte de gastos!

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Tal atitude mostra que o estado sempre quebra para o social, porém nunca para o econômico, visto que com a crise dos bancos, o governo brasileiro emprestou milhões para que os mesmos saíssem da crise!
É mister ressaltar que o estado é financiado com os impostos que incidem sobre o consumo, ou seja, é a classe trabalhadora que gasta o seu mísero salário na compra de mercadorias para a sua subsistência, que arca com as despesas do Estado, este ao invés de retribuir os impostos via políticas sociais emancipatórias e serviços públicos de qualidade, nega o acesso aos bens socialmente produzidos, aos seus direitos.
Notamos que com a ofensiva neoliberal, há cada vez mais redução de políticas sociais universais, ou seja, o Estado não vem respondendo, se responsabilizando pelas mazelas do seu "povo", utilizando o discurso de "solidariedade", "responsabilidade civil". Fato que condiciona a ação do terceiro setor, que atende de forma pontual e focalizada as manifestações da "questão social", lembrando que tais "respostas" não são direitos, ocasionando uma re-filantropização e re-mercantilização dos serviços sociais, algo duramente combatido pela categoria profissional dos assistentes sociais.
É preciso pressionar o Estado e fortalecer o movimento da classe trabalhadora, para que haja a garantia de direitos e não o sucateamento destes.

 Eliza e Amanda

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Economia , Trabalho e Proteção Social.

Considerações acerca dos textos:
Reconfigurações da questão social no Brasil.
O lugar do social.
Gastos Sociais e Políticas Sociais nos anos 90: A persistência do padrão histórico de proteção social brasileiro.
Amélia Cohn

No Governo de Vargas (1930) houve a implementação dos direitos trabalhistas, seguindo o modelo corporativista onde todos os trabalhadores formais tinham acesso à proteção social, enquanto os que não tinham nenhum vínculo empregatício ficavam a mercê de ações filantrópicas, prestados em sua maioria pela Igreja Católica.
Percebemos que no âmbito da proteção social há permanência de elementos que constituem o modelo dual de proteção, vinculado à lógica de seguro que comporta o conceito de cidadania regulada sustentado pela idéia de direito subordinado ao trabalho. Tal modelo é excludente, pois fragmenta a população entre aqueles que têm direitos e os que não têm (não considerados trabalhadores). 
A riqueza socialmente produzida é apropriada por pequenos grupos de empresários que possuem os meios de produção. Os que possuem apenas a força de trabalho são alvos de ações pontuais e focalizadas por parte do Estado, no intuito de prover minimamente a sua reprodução. Conseqüentemente, tal processo resulta na intensificação da pobreza, vista como um fenômeno natural, porém, inerente ao modo de proteção capitalista que, para garantir sua manutenção precisa gerar condições de subalternidade.
 Podemos observar que as políticas sociais se submetem as políticas econômicas. Isso se expressa através da aplicação das políticas macroeconômicas no Brasil que investem primeiramente nos gastos de setores econômicos (pagamento da dívida externa), e o que resta dos fundos públicos é direcionado para os gastos sociais. Nota-se que a primeira medida a ser tomada nos tempos de crise, é o corte com os gastos sociais.
Com o falso discurso de falência do Estado, no decorrer da década de 1990, o terceiro setor é acionado como uma solução para os problemas sociais, tentando responder as demandas que o governo não foi capaz de atender. 
A solução apontada pela autora é a ampliação do modelo de proteção social de forma que, todos os que vivem sob condições precárias, excluídos do mercado de trabalho e portadores de necessidades especiais possam estar incluídos nos benefícios da seguridade social, além de abordar a necessidade do reconhecimento da Assistência Social como direito e não como Filantropia.
Segundo Cohn, para que tal mudança aconteça é necessário antes de tudo que Estado e mercado tenham uma relação de cooperação, precisando, juntos, intervir na área social, de forma a romper com as políticas públicas mínimas para os pobres, e serviços de boa qualidade (privados) para os ricos. Porém, para a realização de tais mudanças na sociedade atual (com suas inerentes contradições), é preciso ter claro qual o projeto de sociedade que se deseja construir.  

Aline, Amanda, Eliza, Marcelle, Maria das Dores, Rafael e Rita de Cássia.