terça-feira, 4 de janeiro de 2011

RECEITA DE ANO NOVO.

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Carlos Drummond de Andrade


Receita de ano novo
 

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)
 

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.
 

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Sustentabilidade. Você sabe o que é?

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Você sabe o que é Sustentabilidade?

Segundo o dicionário, sustentabilidade é a qualidade ou condição do que é sustentável, ou seja, o que se pode sustentar, manter, suportar.
Este termo teve origem na agricultura do século XIX, porém, passou a ter maior importância no ano de 1987 com o Relatório Brundtland da Organização das Nações Unidas (ONU), onde se estabeleceu que desenvolvimento sustentável é o que "satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades". Tendo sido este relatório encomendado a então primeira-ministra da Noruega, Gro Brundtland no ano mencionado.
O termo muito em voga no momento trata a sustentabilidade como uma forma de gerar recursos para suprir as necessidades humanas, manter o equilíbrio do meio ambiente, e garantir a condição de vida futura de todas as espécies possíveis. Para isso, deve-se abranger o equilíbrio econômico, político e social, isto é, muito mais que uma simples questão de educação ambiental, uma conscientização crítica da gestão universal.
A busca pelo rápido crescimento econômico e o desenvolvimento social trouxe, para muitos países, sérios problemas com os quais o Estado e o Terceiro Setor têm-se preocupado, mesmo que minimamente. O mercado ainda é o grande responsável pelos ditames do que deve ou não ser consumido, ocasionando, não raro, a tensão entre crise ambiental e mudança social (Ruscheinsky, 2003). Mediante a isso, várias empresas, organizações públicas e privadas, e o próprio Estado se vêem obrigados a redimensionar suas atitudes e investimentos em prol de um equilíbrio sócio-ambiental. Mais uma vez a responsabilidade é dividida, e se imputa à sociedade grande parte das atribuições necessárias, com ações coletivas, em busca do desenvolvimento sustentável.
O Brasil, um dos primeiros no programa de sustentabilidade, evoluiu nos principais indicadores sócio-ambientais analisados, porém, o desenvolvimento encontra-se comprometido devido a grande desigualdade socioeconômica ainda existente, além dos grandes impactos sofrido pelo meio ambiente, o que dificulta a concretização dos respectivos programas direcionados para esta área. Cabe ao país vencer o desafio de minimizar as carências (questão social) detectadas à sua população (aos marginalizados pela falta de atendimento às suas necessidades básicas), e/ou mobilizar-se na fiscalização das empresas vinculadas ao terceiro setor e as organizações governamentais, para que se cumpram efetivamente as responsabilidades sociais propostas.

Rita de Cássia e Maria das Dores.

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Guido Mantega diz que 2011 será um ano de corte de gastos!

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Tal atitude mostra que o estado sempre quebra para o social, porém nunca para o econômico, visto que com a crise dos bancos, o governo brasileiro emprestou milhões para que os mesmos saíssem da crise!
É mister ressaltar que o estado é financiado com os impostos que incidem sobre o consumo, ou seja, é a classe trabalhadora que gasta o seu mísero salário na compra de mercadorias para a sua subsistência, que arca com as despesas do Estado, este ao invés de retribuir os impostos via políticas sociais emancipatórias e serviços públicos de qualidade, nega o acesso aos bens socialmente produzidos, aos seus direitos.
Notamos que com a ofensiva neoliberal, há cada vez mais redução de políticas sociais universais, ou seja, o Estado não vem respondendo, se responsabilizando pelas mazelas do seu "povo", utilizando o discurso de "solidariedade", "responsabilidade civil". Fato que condiciona a ação do terceiro setor, que atende de forma pontual e focalizada as manifestações da "questão social", lembrando que tais "respostas" não são direitos, ocasionando uma re-filantropização e re-mercantilização dos serviços sociais, algo duramente combatido pela categoria profissional dos assistentes sociais.
É preciso pressionar o Estado e fortalecer o movimento da classe trabalhadora, para que haja a garantia de direitos e não o sucateamento destes.

 Eliza e Amanda

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Economia , Trabalho e Proteção Social.

Considerações acerca dos textos:
Reconfigurações da questão social no Brasil.
O lugar do social.
Gastos Sociais e Políticas Sociais nos anos 90: A persistência do padrão histórico de proteção social brasileiro.
Amélia Cohn

No Governo de Vargas (1930) houve a implementação dos direitos trabalhistas, seguindo o modelo corporativista onde todos os trabalhadores formais tinham acesso à proteção social, enquanto os que não tinham nenhum vínculo empregatício ficavam a mercê de ações filantrópicas, prestados em sua maioria pela Igreja Católica.
Percebemos que no âmbito da proteção social há permanência de elementos que constituem o modelo dual de proteção, vinculado à lógica de seguro que comporta o conceito de cidadania regulada sustentado pela idéia de direito subordinado ao trabalho. Tal modelo é excludente, pois fragmenta a população entre aqueles que têm direitos e os que não têm (não considerados trabalhadores). 
A riqueza socialmente produzida é apropriada por pequenos grupos de empresários que possuem os meios de produção. Os que possuem apenas a força de trabalho são alvos de ações pontuais e focalizadas por parte do Estado, no intuito de prover minimamente a sua reprodução. Conseqüentemente, tal processo resulta na intensificação da pobreza, vista como um fenômeno natural, porém, inerente ao modo de proteção capitalista que, para garantir sua manutenção precisa gerar condições de subalternidade.
 Podemos observar que as políticas sociais se submetem as políticas econômicas. Isso se expressa através da aplicação das políticas macroeconômicas no Brasil que investem primeiramente nos gastos de setores econômicos (pagamento da dívida externa), e o que resta dos fundos públicos é direcionado para os gastos sociais. Nota-se que a primeira medida a ser tomada nos tempos de crise, é o corte com os gastos sociais.
Com o falso discurso de falência do Estado, no decorrer da década de 1990, o terceiro setor é acionado como uma solução para os problemas sociais, tentando responder as demandas que o governo não foi capaz de atender. 
A solução apontada pela autora é a ampliação do modelo de proteção social de forma que, todos os que vivem sob condições precárias, excluídos do mercado de trabalho e portadores de necessidades especiais possam estar incluídos nos benefícios da seguridade social, além de abordar a necessidade do reconhecimento da Assistência Social como direito e não como Filantropia.
Segundo Cohn, para que tal mudança aconteça é necessário antes de tudo que Estado e mercado tenham uma relação de cooperação, precisando, juntos, intervir na área social, de forma a romper com as políticas públicas mínimas para os pobres, e serviços de boa qualidade (privados) para os ricos. Porém, para a realização de tais mudanças na sociedade atual (com suas inerentes contradições), é preciso ter claro qual o projeto de sociedade que se deseja construir.  

Aline, Amanda, Eliza, Marcelle, Maria das Dores, Rafael e Rita de Cássia.

terça-feira, 30 de novembro de 2010

Orçamento Público.

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Rita de Cássia e Maria das Dores

domingo, 28 de novembro de 2010

Entre o pão e a previdência.




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Rita de Cássia e Maria das Dores

GASTOS SOCIAIS E POLÍTICAS SOCIAIS NOS ANOS 90: A PERSISTÊNCIA DO PADRÃO HISTÓRICO DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO.

GASTOS SOCIAIS E POLÍTICAS SOCIAIS NOS ANOS 90: A PERSISTÊNCIA DO PADRÃO HISTÓRICO DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO.
Amélia Cohn

Durante o período do Estado desenvolvimentista via-se a Questão Social como um fenômeno natural, enfatizando o trabalho, e entendendo-se que por meio deste, o indivíduo poderia alcançar uma “inclusão social” e assim sair da condição de marginalizado. Deste modo, aumentavam-se os investimentos econômicos buscando gerar cada vez mais novos postos de emprego. Já nos anos 90 (segunda metade), observa-se uma inversão deste fator, uma vez que os investimentos no setor econômico destinam-se a reduzir a criação de postos de trabalho e ainda expulsar aqueles que se encontravam na situação de “incluídos”.
 No que concerne ao enfrentamento da pobreza, a estratégia do governo foi adotar um plano de estabilização econômica designado como Plano Real, com o objetivo de amenizar a situação da pobreza através de uma transferência de renda para os mais pobres, levando estes a um processo de desoneração do chamado “imposto inflacionário”.  Pode-se dizer que, de fato, o governo alcançou uma redução da pobreza, porém, isso ocorreu não só pelo Plano Real, mas por uma série de outros fatores, tendo em vista que a política governamental esteve centrada no alcance da estabilização dos preços.
Com o tempo, esse projeto de caráter redistributivo assumido pelo Plano Real se esgota, tornando possível observar uma nova articulação entre as políticas econômicas e sociais, configurando um novo modelo do sistema de proteção social no Brasil. Denotando um novo perfil que impunha novos destinos às políticas sociais no país. A estabilização, mais uma vez, permeia a promessa de crescimento econômico, transmutando as políticas sociais para setores do capital privado, transferindo a responsabilidade da proteção social à esfera privada, o que geraria altos lucros para o mesmo.
 A política social volta a submeter-se à política econômica. O interesse do poder público é sustentar o crescimento econômico a altos níveis, utilizando-se das políticas como mecanismos de cooptação de recursos, funcionando como uma poupança interna para o capital, ou mesmo como um novo espaço sujeito ao investimento privado.  Este quadro provoca um limite no conceito de cidadania, isso porque os direitos não são reconhecidos como tais, e sim identificados como benefícios.
O Estado passa para a esfera privada a responsabilidade pela proteção social do cidadão, deste modo àquele padrão de proteção social com suas bases submetidas a “cidadania regulada”, é substituído pela conformação de um novo modelo de proteção social, sujeitos à “descidadanização” (Borón, 1999), isto é, a desvinculação do sistema de proteção social dessa inserção, e a subordinação, de acordo com suas rendas, aos produtos oferecidos pelo setor privado. Temos como exemplo a saúde, através do sistema previdenciário que se transformou num setor de capitalização, e a fragmentação do sistema de proteção social, se configurando num sistema dual, atendendo àqueles com acesso ao mercado, ou seja, os segurados, e tornando dependentes dos parcos serviços oferecidos pelo Estado, os mais pobres, que não possuem recursos para usufruir de bens e serviços. Essa nova configuração da proteção social apresenta como resultante o enfrentamento da questão social a partir de ações focalizadas, com políticas e programas sociais setorializados.
A inclusão via trabalho é substituída pela tentativa de incluir a população nas formas de consumo, aparecendo à intenção do mercado como regulador da vida econômica e social, ocasionando um processo de redução dos direitos sociais, tornando crescente a exclusão social daqueles que compõe os segmentos mais pobres da população. Mediante a isso, faz-se necessário acompanhar os gastos sociais, principalmente com a saúde, a previdência social e a educação, para que se elucide o processo desenvolvido, e o crescimento significativo dos gastos.
O enfrentamento da dívida pública requer manutenção da estabilidade da moeda, porém, cria-se uma incompatibilidade entre as exigências macroeconômicas e a efetivação dos direitos sociais, fazendo com que a proteção social disponha-se de forma dual: com um caráter contributivo e outro não contributivo. Dessa forma, se expressam as desigualdades de renda em nossa sociedade, e o crescente processo de naturalização da pobreza, que é aceito como fatalidade, ou fruto da globalização. O domínio do econômico sobre o social vem se consolidando, com o Estado atuando nos dois extremos: público e privado, apresentando um acelerado perfil privatizante. Busca-se, entretanto, uma definição do papel do Estado no campo das políticas sociais, suas áreas de responsabilidade no campo social e suas competências com as novas formas de regulação social. Confluindo num debate público em defesas da descentralização, da focalização e de novas parcerias entre Estado, mercado e sociedade, mas, significando a possibilidade de maior controle sobre o gasto social.

Marcelle, Maria das Dores e Rita de Cássia.






Neoliberalismo e o Terceiro Setor



Marcelle e Aline