Considerações sobre o texto: Estudos de Política e Teoria Social
Elídio Alexandre Borges Marques
Segundo Mandel, podemos caracterizar os ciclos do desenvolvimento do capitalismo em dois momentos: expansão e contração sucessivas da produção de mercadorias e da mais-valia. Os períodos de expansão são caracterizados pela alta taxa média de lucro, do capital circulante e da extração da mais-valia. O segundo período é caracterizado pela estagnação da taxa média de lucro, queda do capital circulante e de estabilização ou queda da mais-valia.
Pode-se dizer que o capitalismo cria estratégias para tentar reverter os quadros de crise. É no decorrer do final da década de 70 e início dos 80, que se observa as primeiras oportunidades concretas de implementação do neoliberalismo nos países centrais (Inglaterra/EUA). Essa ideologia defende a idéia de um Estado menos interventor, e do mercado como regulador das relações econômicas e sociais, apoia-se na oposição ao intervencionismo Keynesiano e ao pensamento Marxista, levando transformações ao mundo trabalho.
O capitalismo altera o processo de produção incorporando novas tecnologias com o objetivo de acelerar o processo produtivo e alcançar uma maior extração de mais-valia que é o elemento principal para a obtenção de super lucros. O processo de reorganização dar-se-á pela mudança do modelo Fordista de produção para o Taylorista, que provoca uma fragmentação no processo de trabalho e a flexibilização, que diminui a força política dos trabalhadores.
Tanto os blocos econômicos supranacionais quanto as organizações internacionais assumem um papel de grande importância no processo de internacionalização da economia. Diferenciam-se quanto à organização política, assumindo relações estreitas e aparecem ainda como espaços fechados à influência dos demais blocos sendo um reforço à tríade (União Européia, NAFTA, Economia Japonesa). Há divisão das riquezas (e do poder) geradas nas últimas décadas. Assim, é possibilitada uma mobilidade do capital que passa a escolher onde se instalar, o que produzir e onde vender, sofrendo cada vez menos controle.
A fase marcada pela internacionalização é demarcada pelo capital que ultrapassa as fronteiras dos países buscando novas fontes de lucro, enquanto os trabalhadores são sistematicamente impedidos de buscar melhores condições de trabalho e vida em países centrais.
Os EUA é uma grande potência econômica que dificulta ao máximo a entrada de pessoas em seu território, mas adentra em outros países buscando lucros. Há pressões dos países desenvolvidos/centrais para que países subdesenvolvidos/periféricos flexibilizem sua política de comércio internacional, porém, o inverso não ocorre da mesma forma.
Outro ponto que deve ser abordado dentro da fase neoliberal é a questão da financeirização, que é parte essencial para o novo esquema de reprodução do capital. “A esfera financeira se alimenta de transferências de riqueza muito concretas que depois são distribuídas através de um circuito com características próprias” (Michel Husson – 1999).
O avanço neoliberal provoca uma dissociação entre poder político e econômico do Estado Nacional. Tal segregação foi permitida pelo mesmo, visto que aderiu (ou foi forçado a aderir) a implementação desta política. Os Estados nacionais estão em posição de subordinação frente aos países centrais (desenvolvidos), visto que os mesmos (em especial os EUA) determinam o conteúdo das políticas neoliberais que são implementadas através do G7, FMI, BM e OMC.
O Estado perde a sua legitimidade, à medida que o seu poder econômico fica subordinado aos interesses dos países desenvolvidos (privatizações, desregulamentações dos contratos de trabalho e perda de controle das relações econômicas e monetárias) que pressionam por uma intervenção cada vez mais restrita, mínima por parte do estado, isto no social, porém, máxima para o capital.
A mobilidade do capital ou “mundialização neoliberal” definida assim por Marques, diz respeito a um processo que envolve tanto fatores econômicos quanto políticos. Este processo reflete que, cada vez mais o capitalismo encontra dificuldades de se apresentar como um meio para se alcançar um progresso universal. Os países periféricos, por exemplo, não conseguem sair da relação de dependência com os países centrais.
[...] o que se passa não é uma dinâmica de progresso geral, no qual todos avançam, embora partindo de situações diferentes. O que se vem passando é um agravamento do abismo existente entre centro e periferia, com a deterioração das condições de vida das populações desta última. (Marques, p.132).
Algo que deve ser considerado, é que a proposta neoliberal significou uma solução para a burguesia recuperar as taxas de lucro. Contudo, isso foi feito à custa da redução na compra da força de trabalho em virtude do investimento em tecnologias, ou seja, houve um aumento de capital constante e uma diminuição do capital variável no contexto do processo de produção. Este fator implicou em um aumento do número de trabalhadores passivos, ou melhor, num “inchaço” do Exército Industrial de Reserva que acaba por exercer uma função política e econômica favorável ao próprio capital. O que se quer dizer, é que os trabalhadores excluídos do mercado de trabalho exercem certa pressão nos trabalhadores ativos, de maneira que o capitalista reduz o custo da força de trabalho, pois caso algum trabalhador faça uso de reclamações, este corre o risco de perder seu emprego, pois existe um exército industrial de reserva querendo ocupar seu lugar. Esta seria a função econômica, a função política se encontra na fragmentação que é feita numa única classe, a classe trabalhadora, que passa a ser dividida entre os empregados e os desempregados, o que implica numa redução da capacidade de mobilização e força política dos trabalhadores, contribuindo assim, para a legitimação do capital.
Nos últimos anos, devido ao avanço do capitalismo, e, por conseguinte ao agravamento das expressões da “Questão Social”, percebe-se o crescimento de movimentos de resistência à mundialização neoliberal, visando alcançar um verdadeiro processo de deslegitimação do processo.
Aline, Amanda, Eliza, Marcelle, Maria das Dores e Rita de Cássia.
